POSSE DA NOVA DIRETORIA E ACADÊMICOS
Em 12 de setembro de 2015 foi realizada, no
Templo Nobre do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Sessão Magna Festiva
comemorativa ao 16º Aniversário de Fundação da AMLERS; Posse da Nova Diretoria para o biênio 2015/2017;
e Posse de Acadêmicos e Sócios Correspondentes.
A nova diretoria
Presidente:
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Roberto Ferracini Filho
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Vice-Presidente:
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Mário Pacheco Scherer
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Orador:
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Ivan Castro de Souza
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Diretor-Secretário:
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Luiz Fachin
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Diretor-Tesoureiro:
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João Carlos Malheiros Cunha
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Diretor de Relações Públicas:
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Fernando Antonio Viana Imenes
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Diretor de Comunicação:
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Flávio Luís Rostirolla
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Conselho Fiscal:
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José Fernando Mariú Mariani
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Luiz Almeida Henriques
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Orci Paulino Bretanha Teixeira
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Conselho Editorial:
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Mário Pacheco Scherer
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Lauro Valentim Stoll Nardi
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Sylvio Garcia Jantzen
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Os novos membros efetivos
Flávio
Luís Rostirolla na Cadeira n.º 1. Patrono: Domingos José de Almeida
José
Pierre Pinto de Bitencourt na Cadeira n.º 16. Patrono: Nicola Aslan
Ateneu
Silva na Cadeira n.º 17. Patrono: Visconde de Mauá
Fernando
Antonio Viana Imenes na Cadeira n.º 18. Patrono: Francis Bacon
Na cerimómia de comeraração do 16º aniversário da AMLERS, a Academia, através de seu Eminente Acadêmico Presidente Roberto Ferracini Filho, prestou homenagem ao saudoso Acadêmico Milton dos Santos Martins. Foi ele o segundo ocupante da Cadeira Nº 1, Patrono Domingos José de Almeida.
MILTON DOS SANTOS MARTINS nasceu em 1º de julho de 1930, no Município de Soledade, RS.
Em 1975 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul e, em 1978, tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
HOMENAGEM A MILTON DOS SANTOS MARTINS
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| Placa |
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| Comenda |
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1955, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou na Magistratura gaúcha em 1959, atuando como Juiz de Direito nas Comarcas de Iraí, Taquari, Caçapava do Sul, Alegrete, Passo Fundo e Porto Alegre.
Em 1975 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul e, em 1978, tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Foi presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris) em dois biênios consecutivos (1981/1982 e 1983/1984), onde foi um grande incentivador dos Juizados de Pequenas Causas, para democratizar o acesso à Justiça, hoje chamados de Juizados Especiais Cíveis, e institucionalizados em todo o país.
Entre os anos de 1986 e 1987 foi o primeiro gaúcho a ocupar a função de Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na verdade o primeiro magistrado fora do eixo Rio/São Paulo.
Nessa função, foi um líder entre os magistrados, coordenando os trabalhos do Congresso Nacional da Magistratura, para aprovar as teses mais importantes na redação do capítulo sobre o Judiciário e a garantia dos direitos da cidadania, na Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
Esteve à frente do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (1986/1988).
Entre os anos de 1994 e 1996, presidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, período em que instalou os Juizados Especiais Cíveis em todas as comarcas, sendo então o Rio Grande do Sul a primeira unidade da federação cuja população pode contar com estes serviços em todo o território estadual, trabalho iniciado quando presidente da Associação de Juízes do R S (Ajuris).
Em sua atuação como jurista caracterizou-se pela preocupação com a hermenêutica jurídica, ou seja, com a interpretação das normas jurídicas, de modo a que os magistrados busquem compreender a fundo o espírito das leis, ao invés de se aterem ao formalismo das normas legais.
Neste sentido, sua visão jurídica serve de referência para outros juristas, na aplicabilidade do Direito às mais prementes questões atuais, incluindo, não apenas os conflitos sociais, como as questões ambientais.
O que o distinguiu como juiz foi sua sensibilidade com os mais vulneráveis socialmente, que tinham dificuldades em ter seus direitos reconhecidos, com a burocracia do Judiciário.
Completou a sua jornada entre nós no dia 25/12/2014, aos 84 anos de uma vida dedicada em prol dos que mais precisam.
O sentido de uma história só se completa no seu final. Assim também as pessoas se compreendem pelo conjunto da obra.
Texto: Acadêmico Flávio Luís Rostirolla